Editoras e autores brasileiros criticam Google Book

Os escritores e editores brasileiros criticaram a proposta apresentada pelo Google para a implementação, no Brasil, do serviço Google Books, que permite aos internautas fazer pesquisas por livros, inclusive os protegidos com direitos autorais.Em visita ao Brasil em fevereiro deste ano para apresentar o produto, o italiano Marco Marinucci, responsável pelo Google Books, pode até ter tido uma recepção calorosa - como ele próprio relata -, porém as opiniões sobre a possível implementação do serviço no País são igualmente controversas.

"Trata-se de um grande risco para nós escritores", defende Paulo Oliver, advogado especializado em direito autoral, presidente da União Brasileira dos Escritores (UBE) e autor de mais de nove livros. "Quando uma obra cai na internet, o risco de alguém acessar e plagiar - especialmente para autores menos conhecidos - é enorme", argumenta.

Embora a proposta do Google Book Search não seja exibir o conteúdo integral das obras na web, a ferramenta trabalha com o conceito de resultados contextualizados, mostrando ao usuário que efetua uma consulta a página do livro em que se encontra o termo buscado, as duas páginas anteriores e as duas posteriores.

"Em um livro de poesias, por exemplo, cinco páginas são uma obra completa", acredita Oliver - que além de escrever livros técnicos na área de direito, é poeta. "Além disso, em caso de obras literárias, principalmente se o trecho for mal selecionado, a leitura de um mero fragmento pode prejudicar a percepção do leitor", acrescenta.

Já no caso de obras de referência, defende Eduardo Blücher, coordenador do grupo de estudos de novas tecnologias da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e diretor executivo da Editora Edgard Blücher, o risco é de que o usuário esgote suas pesquisas dentro das próprias buscas na web, e nem mesmo chegue a comprar o livro. "As editoras técnicas, jurídicas e didáticas não estão nem um pouco animadas com o projeto", sentencia.

A polêmica sobre o Google Search é internacional. As classes de escritores e editoras - representadas, respectivamente, e pela Authors Guild e pela Association of American Publishers -, já moveram processos nos Estados Unidos contra a ferramenta, que, no entanto, continua disponível em beta em cinco línguas (inglês, italiano, francês, alemão e espanhol) e já funciona em todos os países latino-americanos de língua hispânica.


Google explica

O Google Book Search, apresentado ao mercado no final de 2004, causou alvoroço entre os editores de livros e autores, que vêem na ferramenta uma potencial ameaça aos direitos autorais.

Para Marinucci, que antes de assumir a gerência de desenvolvimento de negócios do Google Book Search, era um editor de livros na Itália, toda a polêmica em torno do projeto se deve à falta de compreensão dos atores do mercado sobre a real função e sobre a mecânica do serviço.

"O valor do serviço está na capacidade da nossa ferramenta de mostrar onde o usuário pode encontrar a informação que é mais relevante para ele. Isso não quer dizer que vamos exibir essa informação na tela dele, mas sim indicar a loja ou a biblioteca mais próxima onde ele pode obtê-la fisicamente", explica.

Segundo o executivo do Google, o objetivo do serviço é digitalizar os livros apenas para indexar as informações e possibilitar a busca, e não oferecê-los integralmente ao internauta para impressão, cópia ou leitura - as duas primeiras funções limitadas pelos recursos do sistema e a última pela sua interface, que não favorece a visualização amigável na tela.

O Google Book Search, que ainda está em fase beta, terá duas fontes diferentes para busca de conteúdo: as bibliotecas e as próprias editoras e autores. Para viabilizar a primeira alternativa, o Google firmou acordo com cinco importantes bibliotecas (a Biblioteca Pública de Nova York e as bibliotecas das Universidades de Stanford, Harvard, Michigan e Oxford) para digitalizar seus acervos.

Para este projeto, que é financiado pelo próprio Google, a idéia é linkar os resultados com fontes públicas de informações, cruzando os dados com informações geográficas - fornecidas pelo serviço Google Local -, assim o usuário poderá saber qual é a biblioteca mais próxima à sua casa ou à sua escola onde ele encontrará o livro que possui o conteúdo mais relevante sobre o tema que está pesquisando, por exemplo.

O projeto é filantrópico, portanto os resultados de buscas não serão associados em nenhum momento a links patrocinados. Para obras de domínio público, a consulta de resultados é liberada, mas para livros protegidos por direitos autorais eventualmente indexados, serão exibidas apenas duas linhas de resultado, de acordo com Marinucci.

Já no caso das editoras e autores, eles próprios aderem à plataforma, determinando quais obras serão digitalizadas e até mesmo qual o percentual do livro que será exibido no resultado das buscas, segundo Marinucci. "Em média, as editoras liberam de 10% a 20% do conteúdo para busca e pelo menos 5% da obra é totalmente bloqueada", conta o executivo.

O detentor dos direitos da obra também determina quais serão as opções de locais para compra do livro oferecidos ao usuário, podendo apontar lojas virtuais ou mesmo varejos físicos. Ele também decide se serão exibidos links patrocinados associados à visualização do seu livro - caso em que recebe 50% da receita auferida com a venda dos anúncios - ou não. "Eles decidem tudo", resume Marinucci.

A inclusão de obras pode ser feita tanto pela editora quanto pelo próprio autor, "quem quer que detenha os direitos da obra", segundo o executivo. "Isso possibilita ao escritor promover obras que não foram bem trabalhadas pela editora, por exemplo. Ou, para a editora, é uma chance de avaliar a republicação de uma obra, já que eles têm acesso a ferramentas para saber quantas consultas foram feitas a um livro seu e quantos internautas clicaram no local indicado para comprar", argumenta Marinucci.

Atualmente, o serviço já conta com 12 mil parceiros - leia-se, editores e autores que se credenciaram para digitalizar suas obras -, entre eles grande parte das empresas ligadas à Association of American Publishers, que processou a ferramenta por violação dos direitos autorais.

"Este é um processo que tem muito mais a função de ajudar a estabelecer bases legais para os limites do direito autoral na web, pois nos Estados Unidos essa é a forma padrão de resolver impasses na legislação. Os editores querem avançar na oferta de conteúdo web, mas antes precisam se precaver legalmente. Estas empresas são nossas parceiras. Estão aqui conversando conosco toda semana", diz Marinucci.

Segundo o executivo, o Google Book Search está se preparando para dar esses próximos passos junto às editoras, trabalhando em modelos de negócio próprios para a web, como a venda por páginas ou o pay per view.

Neste sentido, a estratégia do Google está mais próxima também da visão da Câmara Brasileira do Livro, que defende ser favorável a um modelo de oferta de conteúdo na internet, desde que seja um que preserve o direito autoral.

"Hoje o Brasil movimenta anualmente 400 milhões de reais em cópias ilegais de livros, por meio da reprografia. Temos que dar uma alternativa legal a esse usuário que tira cópias de livros nas escolas, bibliotecas e faculdades", acredita Blücher.

Quem deve ficar atento a este processo de migração de conteúdos para a internet, contudo, é o autor, alerta o presidente da UBE. "A obra do autor só deverá ser exibida na internet se for uma decisão consensual", argumenta Oliver.

Segundo ele, alguns contratos hoje já trazem cláusulas que tratam de "mídias futuras", que podem garantir à editora o direito de vender o conteúdo da obra na web. Mas quem possui contratos antigos poderá entrar com ações legais contra a editora se ela optar por inserir o livro no Google Book Search sem consultá-lo.

"Os termos devem ser negociados com o autor previamente. Quem for utilizar as novas tecnologias tem que saber exatamente o que receberá em troca", defende Oliver.

Mas, por enquanto, as editoras brasileiras não precisam se preocupar com os possíveis processos de autores enfurecidos. O Google Book Search ainda não tem data prevista para chegar ao País.

"O principal objetivo da visita ao Brasil foi esclarecer todos esses mal-entendidos em torno da ferramenta, que nos causam grande frustração", justifica Marinucci sem revelar quando de fato o serviço - que não tem nenhuma versão em português disponível, nem mesmo em Portugal - funcionará por aqui.


Mercado

O mercado literário brasileiro movimentou em 2004 - pesquisa mais recente divulgada pela Câmara Brasileira do Livro - 2,4 bilhões de reais, com 34.858 títulos lançados e 288,6 milhões de exemplares vendidos.

A média de leitura, contudo, ainda é de 1,8 livro per capita/ano, número relativamente baixo se comparado à média de países como França (7 livros per capita/ano), Inglaterra (4,9 livros per capita/ano) e Estados Unidos (5,1 livros per capita/ano), segundo dados de 2001.