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Liminar da Justiça pede que YouTube saia do ar no Brasil por vídeos de Cicarelli
Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo pode tirar do ar o site de compartilhamento de vídeos YouTube no Brasil.
A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani seria uma punição pelo site não ter respeitado a decisão da Justiça tirando do ar os vídeos da modelo Daniella Cicarelli com o namorado em uma praia na Espanha.
As supostas cenas de sexo na praia foram divulgadas no YouTube e ganharam a rede, levando o casal a mover duas ações na Justiça - uma pedindo indenização por danos morais, contra as Organizações Globo, o Internet Group (iG) e o YouTube; e a outra pedindo a retirada dos vídeos do ar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar obrigando os sites a retirarem as cenas do ar, sob pena de multa de 250 mil reais. Segundo Rubens Decossau Tilkian, que representa Tato, a multa já está sendo executada, mas o pedido de bloqueio ao site é uma forma de fazer valer a decisão da Justiça brasileira, que estaria sendo negligenciada.
“Eles não têm um sistema eficaz para evitar que o vídeo volte a ser publicado”, argumenta o advogado. Segundo Tilkian, as empresas que detém os canais de comunicação que permiotem que o conteúdo chegue aos internautas brasileiros é que serão responsáveis por barrar o acesso ao YouTube no Brasil.
O bloqueio ao site enfrentaria dificuldades técnicas, na opinião do procurador do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama. “É tecnicamente inviável. A Justiça vai intimar os provedores de acesso de todo o País para bloquear o conteúdo?”, questiona o procurador.
Além disso, lembra Suiama, volta à pauta a questão de quem responde pelo site no País, como nos casos de quebra de sigilo na comunidade virtual Orkut (que, como o YouTube, pertence ao Google): a matriz ou a subsidiária?
O Ministério Público Federal entende que o Google Brasil deveria responder, mas o Google Inc. insiste que todas as solicitações devem ser enviadas à matriz, onde estão hospedados os servidores dos serviços.
No caso da ação movida por Tato e Cicarelli, o réu é o YouTube Inc., portanto ainda não está claro quem responderá pela ação no País.
Procurada pela redação do IDG Now!, a assessoria de imprensa do Google no Brasil afirmou que, por enquanto, a companhia não responde a solicitações ligadas ao YouTube.
Fonte: IDG Now!
A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani seria uma punição pelo site não ter respeitado a decisão da Justiça tirando do ar os vídeos da modelo Daniella Cicarelli com o namorado em uma praia na Espanha.
As supostas cenas de sexo na praia foram divulgadas no YouTube e ganharam a rede, levando o casal a mover duas ações na Justiça - uma pedindo indenização por danos morais, contra as Organizações Globo, o Internet Group (iG) e o YouTube; e a outra pedindo a retirada dos vídeos do ar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar obrigando os sites a retirarem as cenas do ar, sob pena de multa de 250 mil reais. Segundo Rubens Decossau Tilkian, que representa Tato, a multa já está sendo executada, mas o pedido de bloqueio ao site é uma forma de fazer valer a decisão da Justiça brasileira, que estaria sendo negligenciada.
“Eles não têm um sistema eficaz para evitar que o vídeo volte a ser publicado”, argumenta o advogado. Segundo Tilkian, as empresas que detém os canais de comunicação que permiotem que o conteúdo chegue aos internautas brasileiros é que serão responsáveis por barrar o acesso ao YouTube no Brasil.
O bloqueio ao site enfrentaria dificuldades técnicas, na opinião do procurador do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama. “É tecnicamente inviável. A Justiça vai intimar os provedores de acesso de todo o País para bloquear o conteúdo?”, questiona o procurador.
Além disso, lembra Suiama, volta à pauta a questão de quem responde pelo site no País, como nos casos de quebra de sigilo na comunidade virtual Orkut (que, como o YouTube, pertence ao Google): a matriz ou a subsidiária?
O Ministério Público Federal entende que o Google Brasil deveria responder, mas o Google Inc. insiste que todas as solicitações devem ser enviadas à matriz, onde estão hospedados os servidores dos serviços.
No caso da ação movida por Tato e Cicarelli, o réu é o YouTube Inc., portanto ainda não está claro quem responderá pela ação no País.
Procurada pela redação do IDG Now!, a assessoria de imprensa do Google no Brasil afirmou que, por enquanto, a companhia não responde a solicitações ligadas ao YouTube.
Fonte: IDG Now!
URL Fonte: http://www.totalsecurity.com.br/noticia/1621/visualizar/
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